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A carga tributária é um problema para a sua empresa? Aproveite benefícios fiscais que podem diminuir o peso que os tributos brasileiros trazem para os negócios.
Os benefícios fiscais possuem um papel fundamental no crescimento econômico e expansão de alguns setores. Isso porque eles ajudam a superar um cenário conturbado, com alta carga tributária, legislações passando por mudanças de modo frequente e a criação de novas regras. Entenda melhor como a sua empresa pode se beneficiar disso!
Neste momento inicial, é importante entender o que são os benefícios fiscais. Também conhecido como incentivos fiscais, esses benefícios nada mais são do que políticas adotadas pelo governo a fim de promover estímulos do ponto de vista econômico através de benefícios tributários.
Essas medidas costumam envolver práticas como a concessão de vantagens fiscais, a exemplo da redução de impostos, isenções e créditos, para incentivar alguns setores da economia e atividades específicas. De modo geral, é relevante destacar que os benefícios fiscais são direcionados aos mais variados segmentos, como a indústria, comércio, serviços, pesquisa, turismo e cultura e outros.
Afinal, esses benefícios são criados com o objetivo de alavancar áreas tidas como relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do país. Inclusive, a concessão de um incentivo fiscal é feita através de instrumentos legais, como leis, portarias e normas.
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Por isso, cada benefício traz as suas próprias regras e critérios, definidos pelo poder público, para direcioná-los melhor com base nos objetivos traçados. Além de estimular o crescimento econômico, essas iniciativas têm outros propósitos, como gerar empregos, atrair investimentos de outros países e aumentar a competitividade de empresas nacionais.
Os benefícios fiscais são ferramentas de políticas públicas que estimulam a expansão do mercado. Tanto na esfera federal como na estadual e municipal essa medida permite a contratação, a renovação e fatores que contribuem para o crescimento da empresa. Portanto, estamos falando de ganhos financeiros, isto é, um auxílio fiscal concedido pelo governo convertido de forma positiva na imagem da marca.
Na prática, os benefícios fiscais funcionam de forma muito mais simples do que você pensa. Imagine uma empresa que opta destinar uma parte dos seus impostos (que costuma pagar ao governo) para projetos de bem-estar social e qualquer outro que escolha contribuir.
Ao analisar a esfera federal, a concessão desses benefícios considera o regime de tributação da empresa, logo, apenas as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real podem aproveitar os benefícios fiscais.
Neste caso, temos a dedução do Imposto de Renda – mas para que isso aconteça, a sua empresa deve ser tributada com base no lucro real. Se ela recolhe impostos por lucro presumido ou arbitrado, ou se usa o Simples Nacional, não poderá usufruir desse incentivo.
Por outro lado, analisando as esferas estaduais e municipais, a tributação não é levada em consideração, tendo em vista que não impacta a apuração de impostos como é o caso do ICMS (Estadual), e IPTU e ISS (Municipais). Estamos falando do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ambos municipais.
Segundo a legislação vigente no Brasil, os mecanismos de benefícios fiscais atingem, em todas as esferas, os seguintes tributos:
Mas, afinal, vale a pena aproveitar esses benefícios fiscais?
Sendo de simples tramitação e zero burocracia para sua concessão, os benefícios fiscais permitem que as empresas tenham uma melhor gestão financeira dos seus negócios, podendo investir o que seria pago ao recolhimento dos impostos em estratégias que visam o crescimento da empresa alinhado com os objetivos da marca.
Um benefício nítido desses incentivos do governo é a possibilidade de investir em projetos relacionados ao ramo do seu negócio sem nenhum tipo de custo. Dessa forma, a empresa está ajudando o país, o que é super valorizado pelos clientes.
Em troca, a sua marca poderá aproveitar uma exposição positiva sem gastar nada. Isso se revela como um trabalho de marketing sem investimento monetário, uma vez que a participação nesses projetos atua como instrumento de visibilidade.
Confira: A estreita relação entre logística e marketing.
Qualquer empresa no Brasil pode solicitar algum dos benefícios fiscais. Mas é de responsabilidade e função do governo avaliar cada pedido com base em alguns requisitos como a compatibilidade de custos, interesse público, se a empresa está em conformidade com as leis vigentes e capacidade técnica.
Além disso, a empresa não pode ter débito em aberto com o Fisco, e na maioria das vezes é necessário separar algumas documentações mais específicas para que a aprovação seja concluída.
Você também pode contar com alguns parceiros para te ajudar com alguns benefícios fiscais, como a Platinum Log! Saiba como podemos ser um grande aliado do seu negócio quanto às cargas tributárias.
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