Entenda o que são benefícios fiscais e como eles podem auxiliar a sua empresa em diversos aspectos. Confira o nosso conteúdo!
Os benefícios fiscais representam uma solução para enfrentar o cenário tributário brasileiro repleto de burocracias. Esses benefícios, também conhecidos como incentivos fiscais, podem ser de esfera federal, estadual ou municipal, e por isso existem diversas possibilidades a serem aproveitadas pelas empresas no território nacional. Entenda melhor sobre o assunto a seguir e saiba como isso pode auxiliar o seu negócio!
Leia mais: O que são incentivos fiscais?
Os benefícios fiscais são mecanismos oferecidos pelo governo como uma parte de sua política de desenvolvimento econômico. Isso é feito para estimular e apoiar alguns setores ou atividades econômicas específicas, o que inclui as pequenas e médias empresas (PMEs).
Esses benefícios visam, de modo geral, diminuir a alta carga tributária das empresas, a fim de que aumentem o investimento em algumas áreas, incentivar o crescimento econômico e gerar empregos. Eles assumem variadas formas, como deduções fiscais, créditos tributários, isenções fiscais e outros exemplos.
A seguir, você vai entender melhor sobre incentivos fiscais com o nosso conteúdo de hoje e como eles podem auxiliar o crescimento da sua empresa. Tem dificuldade para visualizar como esses benefícios funcionam na prática? Por exemplo, para as micros, pequenas e médias empresas, esses incentivos fiscais podem ser importantes para ajudar a aliviar os custos tributários e fornecer capital adicional para reinvestimento nos negócios.
Na prática, os benefícios fiscais funcionam assim: a empresa destina uma parte dos impostos – que teria que pagar obrigatoriamente para o governo – para projetos. Nesse sentido, o benefício pode ser obtido por meio de desconto, isenção e compensação da carga tributária.
Confira a seguir alguns exemplos de benefícios fiscais que podem ser de grande valia para as PMEs:
Tudo isso precisa ser verificado com antecedência por empresas que atuam nesse segmento. As empresas terceirizadas são um exemplo de ajuda nesse sentido, afinal, elas têm o know-how necessário para conseguir benefícios fiscais para o seu negócio!
Diversos tipos de empresas podem se beneficiar dos benefícios fiscais oferecidos pelos governos Federal, Estadual ou Municipal – sendo que todos visam estimular o crescimento econômico e apoiar setores específicos. Isso abrange micros, pequenas e médias empresas que desfrutam de alíquotas de impostos menores que o comum, seja qual for a atividade exercida
Aqui estão alguns exemplos de tipos de incentivos fiscais em cada nível e exemplos correspondentes.
Ao analisar o âmbito federal, podemos encontrar diversos exemplos de benefícios fiscais que costumam estar relacionados à redução da base de cálculo do Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além de programas para regularização e parcelamentos com redução de multas e juros.
Já na esfera estadual, os governos dos estados costumam oferecer benefícios fiscais ligados à redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos e setores específicos, como uma estratégia para promover o desenvolvimento econômico e atrair investimentos. Além disso, também existem alguns incentivos voltados para a redução da carga de ICMS para novas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Por fim, no âmbito municipal, algumas cidades podem oferecer benefícios fiscais relacionados ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para incentivar a economia local e atrair investimentos.
Qualquer empresa no Brasil pode solicitar algum dos benefícios fiscais, porém, é preciso atender alguns requisitos, a exemplo da compatibilidade de custos, interesse público, se a empresa está em conformidade com as leis vigentes e capacidade técnica.
Além disso, a empresa não pode ter débito em aberto com o governo, e na maioria das vezes é preciso ainda reunir algumas documentações para que a aprovação seja concluída.
Você também pode contar com alguns parceiros para te ajudar com alguns benefícios fiscais, como a Platinum Log! Saiba como podemos ser um grande aliado do seu negócio quanto às cargas tributárias.
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