O modelo de comércio eletrônico representado pelos marketplaces cresceu de forma acelerada no Brasil e no mundo. Essas plataformas permitem que diferentes vendedores ofereçam seus produtos em um mesmo ambiente digital, simplificando a experiência de compra para o consumidor e criando oportunidades de mercado para diversos segmentos.
Entretanto, com esse crescimento também surgem desafios – e um dos principais é a tributação. Saber como funciona a tributação marketplace é fundamental tanto para os proprietários das plataformas quanto para os sellers que vendem por meio delas, pois impactam custos, formação de preços, competitividade e até planejamento.
Antes de mais nada, é importante entender que a tributação marketplaces não é uniforme: ela depende da natureza da operação e da função que cada participante exerce na cadeia de venda – ou seja, o marketplace e o vendedor têm obrigações fiscais distintas.
Na maioria das vezes, o vendedor (seller) é responsável pela emissão da nota fiscal da venda e pelo recolhimento dos tributos relativos à comercialização do produto, como ICMS, PIS e COFINS, conforme o regime tributário em que está enquadrado.
O marketplace, por sua vez, muitas vezes é considerado um prestador de serviços de intermediação e, como tal, pode ter obrigações fiscais próprias – como pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a comissão que recebe pelos negócios intermediados.
Por exemplo, se uma plataforma cobra uma comissão de 15% sobre uma venda, essa comissão é, em muitos casos, tributada como serviço e sujeita ao ISS no município onde o marketplace está estabelecido.
Além disso, o marketplace pode ter que recolher outros tributos sobre sua própria receita, como:
Já o vendedor continua responsável pelo ICMS e outros tributos incidentes sobre a mercadoria vendida – já que ele é, na prática, o responsável pela operação de venda e entrega do produto.
Na prática, os principais impostos que podem incidir em operações de marketplace são:
Esse conjunto de tributos pode variar conforme o tipo de produto, local de operação e regime tributário adotado pelo vendedor, o que torna o sistema complexo e muitas vezes desafiador para quem não tem uma contabilidade especializada.
Não é segredo para ninguém que o sistema tributário brasileiro é historicamente complexo – com múltiplos impostos federais, estaduais e municipais que muitas vezes se sobrepõem. A Reforma Tributária, com implementação prevista entre 2026 e 2033, promete mudanças profundas nesse cenário, inclusive para operações de marketplace.
A primeira delas é a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por novos tributos unificados:
Essas mudanças visam simplificar a tributação, permitir maior neutralidade e reduzir a cumulatividade de impostos.
Uma das principais mudanças para marketplaces é o split payment – um modelo no qual a plataforma passa a ser responsável pelo recolhimento dos tributos diretamente na liquidação financeira da venda, ou seja, os impostos são retidos e repassados aos fiscos em tempo real.
Ou seja, as plataformas de marketplace podem passar a atuar como responsáveis pela retenção e recolhimento de CBS e IBS no momento da venda, independentemente de o vendedor ser optante pelo Simples Nacional ou outro regime.
A outra mudança da Reforma Tributária para ficar de olhar é a definição do local de tributação. Com o novo sistema, o local de tributação (especialmente para o IBS) será considerado o local de entrega do bem ou serviço, ou seja, onde o consumidor final recebe a mercadoria.
Isso impacta diretamente o cálculo de impostos interestaduais e pode alterar a forma como empresas de marketplace estruturam seus centros de distribuição e logística.
A logística e a tributação estão diretamente conectadas no e-commerce e nos marketplaces. Uma boa operação logística não só melhora a experiência do cliente, como também pode ajudar a reduzir custos tributários e operacionais quando integrada com estratégias fiscais e de distribuição.
Nesse contexto, o fulfillment da TPL | Platinum Log se apresenta como uma solução estratégica para marketplaces e sellers que buscam:
Portanto, vemos como o fulfillment da TPL | Platinum Log pode fazer toda a diferença, oferecendo mais organização, controle fiscal e eficiência operacional, além de ajudar marketplaces e sellers a responder rapidamente às mudanças tributárias e manter seus custos sob controle.
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