Precisa pagar o ICMS Itajaí? Então, confira algumas estratégias que o seu negócio pode adotar para reduzir o valor deste imposto!
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias, sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Itajaí é um município localizado no estado de Santa Catarina. Sendo assim, o ICMS Itajaí segue as regras e alíquotas estabelecidas pela legislação estadual de Santa Catarina.
As alíquotas deste imposto podem variar de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço, bem como a legislação estadual de cada estado brasileiro. Para informações específicas sobre as alíquotas do ICMS em Itajaí, consulte a Secretaria da Fazenda do estado de Santa Catarina ou um contador especializado na região.
Dito isso, hoje você vai conferir algumas estratégias para reduzir este imposto!
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um tributo estadual, ou seja, cada estado brasileiro tem sua própria legislação e alíquotas para o ICMS.
O ICMS incide sobre diversas operações comerciais, tais como venda de mercadorias, transporte de cargas entre estados ou municípios, serviços de comunicação (como telefonia, internet, TV por assinatura, etc.) e outros serviços de transporte. É um dos principais tributos no Brasil, representando uma fonte significativa de arrecadação para os estados.
As alíquotas do ICMS podem variar dependendo do estado e do tipo de operação ou mercadoria. Além disso, existem regras específicas para determinadas situações, como operações interestaduais e isenções tributárias. O ICMS é regulamentado pela Constituição Federal e por leis estaduais e é administrado pelas Secretarias da Fazenda de cada estado brasileiro.
Itajaí lidera o Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação de ICMS em 2023. Município superou Joinville e pela primeira vez conquistou o topo do ranking em Santa Catarina.
O Município de Itajaí ficou no topo do ranking estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A listagem foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda e confirma os dados do ranking provisório. Pela primeira vez Itajaí teve a maior participação no ICMS catarinense (8,12%), seguido pelos municípios de Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%).
O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade no ano de 2022. No índice divulgado no ano anterior, Joinville liderava com IPM de 8,20%, seguida por Itajaí com 7,82% e Blumenau com 3,67%. A estimativa do Município é que o repasse de ICMS em 2023 ultrapasse os R$ 520 milhões recebidos no ano passado (valor total registrado de janeiro a novembro).
Entre os setores que mais contribuíram para este resultado estão: combustíveis, comércio exterior (operações de trading), comércios atacadistas de vários segmentos como bebidas, medicamentos, entre outros.
Sabe-se que o ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto pelo Governo do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, por exemplo, em 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda considera o movimento econômico do ano anterior, neste caso 2022.
Existem algumas estratégias que as empresas podem adotar para reduzir seus custos com ICMS, dentro do que é permitido pela legislação tributária brasileira. Aqui estão algumas delas:
É importante ressaltar que qualquer estratégia de redução de custos com ICMS deve ser realizada com o devido acompanhamento de profissionais especializados para garantir que estejam em conformidade com a legislação tributária vigente e não resultem em passivos fiscais para a empresa.
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