No universo da logística e do transporte de cargas, siglas e documentos específicos fazem parte da rotina das empresas. Entre eles, o OCOREN é um dos que mais geram dúvidas, especialmente entre os profissionais que estão começando a atuar no setor ou empresas que buscam regularizar suas operações.
Mas, afinal, você sabe o que é o OCOREN e qual a sua importância? Entenda melhor sobre esse tema a seguir!
OCOREN é a sigla para “Código de Registro Nacional”. Ou seja, ele é o número de identificação emitido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para empresas que realizam o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) de forma remunerada no Brasil.
Esse código está vinculado ao RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, sistema da ANTT que reúne todas as transportadoras, cooperativas e autônomos habilitados a operar legalmente no transporte de cargas pelo país.
Ou seja, o OCOREN nada mais é do que o número de registro que comprova que uma empresa ou profissional está regularizado junto à ANTT para exercer a atividade de transporte rodoviário de cargas.
Mas para que serve o OCOREN? Esse documento tem uma função essencial no setor logístico: garantir que todas as transportadoras e operadores atuem dentro da legalidade. Ele serve como identificador único de cada transportador registrado, funcionando como uma espécie de “CPF logístico” da empresa ou profissional.
Esse número é utilizado para:
Além disso, o OCOREN é exigido em diversas integrações logísticas e sistemas de transporte, como TMS (Transportation Management System) e plataformas de marketplaces que operam com transportadoras parceiras.
O OCOREN é obrigatório para todos os transportadores rodoviários de carga que prestam serviço de forma remunerada, o que inclui:
Portanto, se você pretende prestar serviços de frete, entregas ou transporte rodoviário de qualquer tipo, é obrigatório estar inscrito no RNTRC e obter o seu OCOREN.
A ausência do OCOREN ou o uso de um número irregular pode trazer graves consequências legais para quem atua no transporte rodoviário de cargas. Entre as penalidades previstas estão:
Além disso, o OCOREN também é usado por empresas embarcadoras e marketplaces logísticos como um critério básico de credenciamento. Sem ele, o transportador fica de fora de contratos e parcerias.
E qual a validade do OCOREN? O registro no RNTRC e o respectivo OCOREN possuem validade de 5 anos a partir da data de emissão. Após esse período, é necessário realizar a renovação, mantendo a documentação atualizada e a situação regular junto à ANTT.
Importante: mesmo durante o período de validade, a empresa pode ter o OCOREN suspenso se deixar de cumprir alguma exigência legal, como manter frota em boas condições ou atualizar dados cadastrais.
E nesse momento, também é importante destacar a diferença entre OCOREN e RNTRC. Embora os dois termos sejam usados de forma semelhante, há uma diferença técnica:
Ou seja, o RNTRC é o sistema e o OCOREN é o número do seu registro dentro dele.
Se você é embarcador, marketplace ou operador logístico, é fundamental garantir que todas as transportadoras parceiras estejam regularizadas e com OCOREN ativo. Isso garante segurança jurídica, evita problemas com o fisco e assegura que seus produtos serão transportados por profissionais habilitados.
Ao escolher uma transportadora, verifique sempre:
Se você pretende contratar uma transportadora ou regularizar a sua operação, agora já sabe o que é o OCOREN, como obtê-lo e por que ele é tão importante para o bom funcionamento da logística nacional.
